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Termos de Uso

Última atualização: 27 de junho de 2026

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3. Serviços e lista de espera

O preenchimento do formulário de lista de espera disponível neste site não cria qualquer vínculo contratual entre o visitante e o Clube, não representa matrícula, adesão a planos ou garantia de acesso. A inscrição na lista de espera significa apenas que o Clube entrará em contato quando houver disponibilidade de vagas, podendo ou não ocorrer em prazo definido. Os preços e condições divulgados são indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para quem já tiver aderido a um plano formalmente.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, layouts, logotipos, ícones, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Clube ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis. É vedada qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa e prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

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6. Links externos

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7. Alterações dos Termos

O Clube reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página. A data de última atualização constará sempre no topo deste documento. O uso continuado do site após alterações constitui aceite dos novos Termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Clube — Comunidade de Platform Engineers

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